Prestação de serviços jurídicos personalizados
e de qualidade técnica diferenciada

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O Escritório

O Escritório LMN Advocacia tem como marca a prestação de serviços jurídicos personalizados e de qualidade técnica diferenciada, com estrita observância das regras éticas no relacionamento com clientes, parceiros, funcionários dos órgãos judiciais e administrativos, partes contrárias, advogados, magistrados e membros do Ministério Público.

A sociedade tem inscrição na OAB/PR sob nº 180.

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áreas de atuação

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Direito Empresarial

Diante do atual cenário econômico do país, é preciso que o empresário esteja cada vez mais focado na atividade-fim de seus negócios para reinventar-se quando preciso, contornar adversidades e identificar as falhas e necessidades do mercado, para então atingir a prosperidade que tanto almeja.

Para que isso se torne possível, é necessário que o emaranhado de relações com consequências jurídicas que celebram diariamente, seja sempre assistido por profissionais competentes que visem, além do sucesso de seus clientes, o fortalecimento da iniciativa privada no Brasil.

Neste sentido, a equipe do escritório LMN Advocacia é capacitada para: elaborar contratos sociais/ atos constitutivos/ distratos sociais de todos os tipos societários previstos na legislação pátria, adequando sempre às necessidades dos clientes; elaborar e revisar acordo de quotistas e acionistas; elaborar e revisar todas as modalidades de contratos mercantis (entre empresários); acompanhar e assessorar clientes em negociações de contratos empresariais; e atuar no contencioso envolvendo direito societário, recuperação judicial e falências.

Dois grandes diferenciais dos profissionais da equipe LMN Advocacia são: o conhecimento prático acerca das áreas de Tecnologia e Agronegócio – que aliados à atuação com o Direito Empresarial permitem a proposição de soluções identificadas caso a caso, que reflitam perfeitamente o interesse dos clientes – e a atuação interdisciplinar com o Direito de Família e Sucessões – que permite a estruturação de empresas Holdings ou quaisquer outras modalidades de empresas para a gestão e organização do patrimônio familiar, com preocupação com as consequências futuras em processos de divórcio, partilha e inventário.

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Direito Civil

Sistema jurídico que é a base de todo o ordenamento o Direito Civil carrega em si o conjunto de regras que pautam não só os seus institutos específicos mas também todo o conjunto legal de uma comunidade jurídica, a ponto de ser comum o aforisma: antes de ser um jurista é necessário ser um civilista. Esta afirmação se conjuga pelo fato do Direito Civil ser a conhecida “lei da vida humana”, começando antes dela e prorrogando para depois da mesma. Isso porque o ramo engloba a tutela do nascituro (ser gerado mas ainda não nascido), passando por todas as relações de família (direitos da personalidade, parentesco, casamento, incapacidades, divórcio e alimentos) como também pelos chamados institutos de apropriação (contratos [compra e venda, locação, seguro e tantos outros]) e propriedade/posse [e todos os derivativos, como garantias reais e os direitos de fruição]), além da responsabilidade civil (por culpa ou não). E, mais: atrai a tutela de um conjunto jurídico muito peculiar, que não envolve a apropriação de objetos materiais e sim o fruto do espírito humano, quer seja ele a criação de uma obra (como um texto), quer o desenvolvimento de um talento (como o canto): estamos aí ante o Direito Autoral e dentro dele brilha a tutela do próprio programa de computador, que no algorítimo tem sua expressão formal.

Não ficando restrito a isso o Direito Civil também avança, tutelando os interesses da pessoa para além da própria vida: é o Direito Sucessório. Nele o indivíduo tem proteção ligada a dois caminhos, a saber: a sucessão legal (onde se tem um arquétipo definido na lei) e a sucessão testamentária (onde é possível – respeitadas as limitações legais – criar o regramento que pautará a tutela).

A equipe LMN Advocacia está atenta a essa vida, com um atendimento personalizado e protetivo, procurando fornecer ao cliente as melhores opções em todos os momentos existenciais, para então além de prestar um bom trabalho honrar a grandeza do Direito Civil.

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Direito de Família e Sucessões

Por tratar-se a família da principal responsável pela construção da identidade, aprendizado, proteção e amparo do ser humano, não há dúvidas que questões atinentes a essa célula necessitam, além da capacidade técnica, responsabilidade, experiência e sensibilidade dos profissionais que atuam na solução dos problemas gerados a partir dos relacionamentos dela advindos, dada a extrema relevância e reflexos que eventuais embates judiciais ocasionam na vida das pessoas.

Os advogados da LMN estão atentos às constantes mudanças que as famílias e relações familiares vêm sofrendo nos últimos anos, voltando-se para orientação em caráter consultivo e atuação direta nos seguintes processos relacionados ao Direito de Família e Sucessões:

- Divórcio, Divórcio Internacional e Registro de Casamento realizado no Exterior;
- União Estável e União Homoafetiva – Contratos de Convivência e Dissolução;
- Guarda de filhos menores ou incapazes;
- Regulamentação do direito de convivência/visitas;
- Alimentos (pensão alimentícia) – fixação, redução, majoração, exoneração, execução e Alimentos para o Nascituro;
- Partilha de Bens;
- Alteração de Regime de Bens no Casamento;
- Retificação no Registro Civil e Registro de Imóveis;
- Investigação e Negatória de Paternidade – Biológica e Afetiva;
- Adoção;
- Interdição – Tutela e Curatela;
- Inventário e Arrolamentos Judiciais e Extrajudiciais;
- Holding Familiar e Planejamento Sucessório.

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Direito do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) trouxe uma série de inovações não só para o dia-a-dia das empresas que fornecem produtos ou serviços de consumo, mas também para aquelas que em determinadas relações figuram na qualidade de consumidoras e para os consumidores pessoas físicas em geral.

Quando fornecedoras, as empresas devem atentar-se aos dispositivos do CDC para adequarem à sua publicidade, termos e condições de uso (comércio eletrônico e start up's), outras modalidades de ofertas e informações, contratos de compra e venda, prestação de serviços, postura de seus funcionários e prepostos, e quaisquer outras fontes de comunicação entre o fornecedor e seus consumidores, de forma a reduzir as possibilidades de demandas judiciais em seu desfavor, e, principalmente, minimizar o passivo decorrente de problemas em relações de consumo.

No que tange aos consumidores, estes devem estar atentos aos seus direitos nas relações de consumo e a todos os instrumentos trazidos pelo CDC que amenizam sua situação de vulnerabilidade e hipossuficiência frente aos grandes fornecedores.

Em ambos os casos, tanto no consultivo quanto no contencioso, somente um assessoramento jurídico adequado pode atender ao interesse dos clientes e mudar a visão destes a respeito da Lei Consumerista, para que deixe de ser vista como um problema para as empresas, e passe a harmonizar cada vez mais as relações entre consumidor-fornecedor.

membros integrantes

O escritório de advocacia tem a proposta de prestar serviços jurídicos personalizados e de qualidade técnica diferenciada, com estrita observância das regras éticas no relacionamento entre: clientes, partes contrárias, advogados, magistrados e membros do Ministério Público, com atuação perante as esferas judicial e extrajudicial. A sociedade tem inscrição na OAB/PR sob nº 180.

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