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O Escritório LMN Advocacia tem como marca a prestação de serviços jurídicos personalizados e de qualidade técnica diferenciada, com estrita observância das regras éticas no relacionamento com clientes, parceiros, funcionários dos órgãos judiciais e administrativos, partes contrárias, advogados, magistrados e membros do Ministério Público.
A sociedade tem inscrição na OAB/PR sob nº 180.
08 de março de 2018
Ao escurecer do horizonte de domingo passado, o advogado Manoel José Lacerda Carneiro deixou-nos, mas nós, os advogados paranaenses, não iremos deixá-lo. Sua postura humana e profissional há de seguir inspirando nossas vidas, no ambiente de trabalho, no convívio social e nas grandes batalhas j...
08 de março de 2018
Ao escurecer do horizonte de domingo passado, o advogado Manoel José Lacerda Carneiro deixou-nos, mas nós, os advogados paranaenses, não iremos deixá-lo. Sua postura humana e profissional há de seguir inspirando nossas vidas, no ambiente de trabalho, no convívio social e nas grandes batalhas judiciais.
Manoel foi meu aluno na Faculdade de Direito da UFPR e se formou na turma dos bacharéis em direito de 1974. Projetou-se cedo como advogado no escritório de seu pai, David Olímpio Carneiro, de quem logo recebeu o bastão para atuar na intensa advocacia que era ali exercida.
Os que com ele tiveram a felicidade de conviver, como eu, acentuaram a sua admiração pela postura ética, pela firmeza de caráter, pela lhaneza no trato, pela coerência de raciocínio e pela honestidade de propósitos.
Manoel dedicou-se à advocacia na área cível, de sua predileção, por ensinar, até há poucos anos atrás, a disciplina de direito civil na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Paraná. Foi, também, bravo defensor do Estado do Paraná, procurador a cujo cargo ascendeu dentre os 8 aprovados no seu primeiro concurso, implantado por seu então Procurador Geral, Ivan Ordine Righi.
Em razão de seus conhecimentos jurídicos, alçou à presidência do Instituto dos Advogados do Paraná, que é o órgão cultural de nossa classe, e lá realizou um trabalho de resgate de sua história, com a publicação de uma obra comemorativa dos 90 anos da entidade.
Combativo, Manoel sempre se destacou e foi respeitado no meio jurídico paranaense. Sobressaindo na profissão, foi chamado a concorrer nas eleições para o Conselho Seccional da OAB do Paraná no ano de 1988. Lembro bem que a disputa foi acirrada e rachou as preferências dos advogados, com a formação de um colegiado dividido entre os membros das duas chapas concorrentes, como no regime do estatuto anterior era permitido. Manoel foi eleito como o mais jovem e um dos mais votados advogados da XI de Agosto. E nesse Conselho permaneceu por 21 anos, até 2010, ao término do mandato de Alberto de Paula Machado.
Durante minha presidência, foi Secretário-Geral Adjunto da nossa Ordem. Exerceu esse cargo diretivo - eu diria - com exagerado empenho, graças ao qual reestruturou e deu efetividade ao setor dos processos disciplinares, então quase estagnado, para evitar arquivamentos sem apenar os infratores ou sem decidir o mérito em favor dos injustiçados.
Ainda no curso de nossa gestão, demonstrando sua inabalável firmeza profissional e sua preocupação com as prerrogativas dos advogados (e aqui aponto um dos muitos exemplos), aceitou propor ação - e o fez com pleno êxito - contra um membro do Ministério Público do Paraná, lotado em Pato Branco, por ofensa aos dirigentes da subseção local. Foi uma atuação marcante pelo enfrentamento de inúmeras adversidades, como os senhores podem imaginar, principalmente em razão da indevida intromissão da associação à qual o réu era filiado.
Orgulha-me lembrar que foi um amigo para todas as horas, com quem muito discuti e dialoguei sobre os mais variados assuntos, e a quem jamais convenci nas ocasiões em que me opus às suas convicções, sem que daí viesse algum motivo para nos afastar. Pelo contrário, seu pensamento retilíneo e franco era um dos atrativos dessa amizade.
Gostaria que esse seu modo de ser contagiasse a nós todos neste encontro que se inaugura na data de hoje; que os trocadilhos característicos do Manoel e, bem assim, que suas observações jocosas sobre os fatos da vida nos forneçam o ingrediente para aliviar nossas tensões e para criar e estreitar nossos vínculos de amizade pela mesma causa, que é a de buscar a realização da justiça em seu sentido mais amplo.
Manoel sai de nosso meio, mas fica seu exemplo para nós e para as futuras gerações de quantos seguem e queiram seguir a profissão que ele abraçou e tão bem representou.
União da Vitória, Colégio de Presidentes das Subseções da OAB-PR, 8 de março de 2018.
Alfredo de Assis Gonçalves Neto
07 de março de 2018
Agradeço, em meu nome e de todos os membros do Escritório LMN Advocacia, as carinhosas mensagens de conforto que estamos recebendo neste momento. Aqueles que renderam justas homenagens ligando o nome do Dr. Manoel Carneiro a palavras como ética, generosidade, amizade, inteligência, dignidade, ge...
07 de março de 2018
Agradeço, em meu nome e de todos os membros do Escritório LMN Advocacia, as carinhosas mensagens de conforto que estamos recebendo neste momento. Aqueles que renderam justas homenagens ligando o nome do Dr. Manoel Carneiro a palavras como ética, generosidade, amizade, inteligência, dignidade, gentileza, respeito, humor, sensibilidade, valores, responsabilidade, integridade, lealdade e justiça, demostraram que tiveram o privilégio de conhecer e conviver com o nosso amigo e sócio Manoel, e saberão entender que, apesar da dolorosa perda, o Mestre, que tanto nos ensinou e ao qual nos referimos com M maíusculo, permanecerá sempre inserido no meio do LMN!
Luciana Calvo Wolff e equipe do LMN Advocacia
06 de março de 2018
Coração Dividido – Homenagem ao Dr. Manoel Carneiro, por Augusto Mafuz. Perdi um amigo, perdemos um conhecedor por inteiro de Direito Civil, a classe dos advogados perdeu um grande protetor, e o Coritiba perdeu um coxa extraordinário. Foi embora o doutor Manoel José Lacerda Carneiro. ...
06 de março de 2018
Coração Dividido – Homenagem ao Dr. Manoel Carneiro, por Augusto Mafuz.
Perdi um amigo, perdemos um conhecedor por inteiro de Direito Civil, a classe dos advogados perdeu um grande protetor, e o Coritiba perdeu um coxa extraordinário.
Foi embora o doutor Manoel José Lacerda Carneiro.
Vizinhos na rua Almirante Tamandaré, com ele passei boa parte da minha adolescência. Entre nós só existia uma diferença: Atlético e Coritiba.
E na época era Atletiba de verdade: do lado dele, Jairo, Hermes, Oberdan, Claudio Marques, Hidalgo, e Zé Roberto; e do meu, Picasso, Cláudio Deodato, Alfredo, Sergio Lopes, Buião e Sicupira. Quando os coxas ganharam o título de 1972, era Maneco quem me esperava na porta do armazém do meu pai, para – disse ele – me consolar.
Mas era uma diferença de cores que era absorvida pela amizade. Formado em Direito, tornou-se um grande advogado e professor de Direito Civil. Com notável espírito de liderança, era intransigente com os direitos dos advogados. Conselheiro da OAB, foi presidente do Instituto dos Advogados do Paraná.
Metade do coração era para tudo e para todos, e a outra metade só para o Coritiba.
À família de Maneco, os meus sentimentos.
Augusto Mafuz
Diante do atual cenário econômico do país, é preciso que o empresário esteja cada vez mais focado na atividade-fim de seus negócios para reinventar-se quando precis...
Sistema jurídico que é a base de todo o ordenamento o Direito Civil carrega em si o conjunto de regras que pautam não só os seus institutos específicos mas também t...
Por tratar-se a família da principal responsável pela construção da identidade, aprendizado, proteção e amparo do ser humano, não há dúvidas que questões atinen...
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) trouxe uma série de inovações não só para o dia-a-dia das empresas que fornecem produtos ou serviços de consumo, mas também...
Diante do atual cenário econômico do país, é preciso que o empresário esteja cada vez mais focado na atividade-fim de seus negócios para reinventar-se quando preciso, contornar adversidades e identificar as falhas e necessidades do mercado, para então atingir a prosperidade que tanto almeja.
Para que isso se torne possível, é necessário que o emaranhado de relações com consequências jurídicas que celebram diariamente, seja sempre assistido por profissionais competentes que visem, além do sucesso de seus clientes, o fortalecimento da iniciativa privada no Brasil.
Neste sentido, a equipe do escritório LMN Advocacia é capacitada para: elaborar contratos sociais/ atos constitutivos/ distratos sociais de todos os tipos societários previstos na legislação pátria, adequando sempre às necessidades dos clientes; elaborar e revisar acordo de quotistas e acionistas; elaborar e revisar todas as modalidades de contratos mercantis (entre empresários); acompanhar e assessorar clientes em negociações de contratos empresariais; e atuar no contencioso envolvendo direito societário, recuperação judicial e falências.
Dois grandes diferenciais dos profissionais da equipe LMN Advocacia são: o conhecimento prático acerca das áreas de Tecnologia e Agronegócio – que aliados à atuação com o Direito Empresarial permitem a proposição de soluções identificadas caso a caso, que reflitam perfeitamente o interesse dos clientes – e a atuação interdisciplinar com o Direito de Família e Sucessões – que permite a estruturação de empresas Holdings ou quaisquer outras modalidades de empresas para a gestão e organização do patrimônio familiar, com preocupação com as consequências futuras em processos de divórcio, partilha e inventário.
Sistema jurídico que é a base de todo o ordenamento o Direito Civil carrega em si o conjunto de regras que pautam não só os seus institutos específicos mas também todo o conjunto legal de uma comunidade jurídica, a ponto de ser comum o aforisma: antes de ser um jurista é necessário ser um civilista. Esta afirmação se conjuga pelo fato do Direito Civil ser a conhecida “lei da vida humana”, começando antes dela e prorrogando para depois da mesma. Isso porque o ramo engloba a tutela do nascituro (ser gerado mas ainda não nascido), passando por todas as relações de família (direitos da personalidade, parentesco, casamento, incapacidades, divórcio e alimentos) como também pelos chamados institutos de apropriação (contratos [compra e venda, locação, seguro e tantos outros]) e propriedade/posse [e todos os derivativos, como garantias reais e os direitos de fruição]), além da responsabilidade civil (por culpa ou não). E, mais: atrai a tutela de um conjunto jurídico muito peculiar, que não envolve a apropriação de objetos materiais e sim o fruto do espírito humano, quer seja ele a criação de uma obra (como um texto), quer o desenvolvimento de um talento (como o canto): estamos aí ante o Direito Autoral e dentro dele brilha a tutela do próprio programa de computador, que no algorítimo tem sua expressão formal.
Não ficando restrito a isso o Direito Civil também avança, tutelando os interesses da pessoa para além da própria vida: é o Direito Sucessório. Nele o indivíduo tem proteção ligada a dois caminhos, a saber: a sucessão legal (onde se tem um arquétipo definido na lei) e a sucessão testamentária (onde é possível – respeitadas as limitações legais – criar o regramento que pautará a tutela).
A equipe LMN Advocacia está atenta a essa vida, com um atendimento personalizado e protetivo, procurando fornecer ao cliente as melhores opções em todos os momentos existenciais, para então além de prestar um bom trabalho honrar a grandeza do Direito Civil.
Por tratar-se a família da principal responsável pela construção da identidade, aprendizado, proteção e amparo do ser humano, não há dúvidas que questões atinentes a essa célula necessitam, além da capacidade técnica, responsabilidade, experiência e sensibilidade dos profissionais que atuam na solução dos problemas gerados a partir dos relacionamentos dela advindos, dada a extrema relevância e reflexos que eventuais embates judiciais ocasionam na vida das pessoas.
Os advogados da LMN estão atentos às constantes mudanças que as famílias e relações familiares vêm sofrendo nos últimos anos, voltando-se para orientação em caráter consultivo e atuação direta nos seguintes processos relacionados ao Direito de Família e Sucessões:
- Divórcio, Divórcio Internacional e Registro de Casamento realizado no Exterior;
- União Estável e União Homoafetiva – Contratos de Convivência e Dissolução;
- Guarda de filhos menores ou incapazes;
- Regulamentação do direito de convivência/visitas;
- Alimentos (pensão alimentícia) – fixação, redução, majoração, exoneração, execução e Alimentos para o Nascituro;
- Partilha de Bens;
- Alteração de Regime de Bens no Casamento;
- Retificação no Registro Civil e Registro de Imóveis;
- Investigação e Negatória de Paternidade – Biológica e Afetiva;
- Adoção;
- Interdição – Tutela e Curatela;
- Inventário e Arrolamentos Judiciais e Extrajudiciais;
- Holding Familiar e Planejamento Sucessório.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) trouxe uma série de inovações não só para o dia-a-dia das empresas que fornecem produtos ou serviços de consumo, mas também para aquelas que em determinadas relações figuram na qualidade de consumidoras e para os consumidores pessoas físicas em geral.
Quando fornecedoras, as empresas devem atentar-se aos dispositivos do CDC para adequarem à sua publicidade, termos e condições de uso (comércio eletrônico e start up's), outras modalidades de ofertas e informações, contratos de compra e venda, prestação de serviços, postura de seus funcionários e prepostos, e quaisquer outras fontes de comunicação entre o fornecedor e seus consumidores, de forma a reduzir as possibilidades de demandas judiciais em seu desfavor, e, principalmente, minimizar o passivo decorrente de problemas em relações de consumo.
No que tange aos consumidores, estes devem estar atentos aos seus direitos nas relações de consumo e a todos os instrumentos trazidos pelo CDC que amenizam sua situação de vulnerabilidade e hipossuficiência frente aos grandes fornecedores.
Em ambos os casos, tanto no consultivo quanto no contencioso, somente um assessoramento jurídico adequado pode atender ao interesse dos clientes e mudar a visão destes a respeito da Lei Consumerista, para que deixe de ser vista como um problema para as empresas, e passe a harmonizar cada vez mais as relações entre consumidor-fornecedor.
O escritório de advocacia tem a proposta de prestar serviços jurídicos personalizados e de qualidade técnica diferenciada, com estrita observância das regras éticas no relacionamento entre: clientes, partes contrárias, advogados, magistrados e membros do Ministério Público, com atuação perante as esferas judicial e extrajudicial. A sociedade tem inscrição na OAB/PR sob nº 180.
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Nelson João Klas Júnior
- Bacharel em Direito pela PUC/PR em 1988.
- Advogado militante desde 1988.
- Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família . IBDFAM . Gestão 2011/2013.
- Membro da Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil . Seção do Estado do Paraná . Desde 2010.
- Membro da Comissão da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, para assuntos relacionados às Varas de Família do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.
- Presidente da Comissão do Instituto Brasileiro de Direito de Família para assuntos relacionados às Varas de Família do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.
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Luciana Calvo Wolff
- Bacharel em Direito pela PUC/PR em 1988.
- Assessora Jurídica no TJ/PR no período de 1988/2001.
- Advogada militante desde 2001.
- Pós-graduada no Curso de Especialização em Direito Contemporâneo e suas Instituições Fundamentais pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos . IBEJ.
- Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Familia . IBDFAM . Gestão 2011/2013.
- Membro da Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil . Seção do Estado do Paraná . Desde 2010.
- Membro da Comissão do Instituto Brasileiro de Direito de Família para assuntos relacionados às Varas de Família do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.
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Laura Garbaccio Vianna
- Bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba em 2003.
- Advogada militante desde 2003.
- Pós-Graduada em Direito Empresarial pela FAE Business School.
- Especialização profissional pelo Centro Europeu - Prática para o Exercício da Advocacia Trabalhista (2012).
- Proficiência na língua inglesa.
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João Raimundo Formighieri Machado Pereira
- Graduado em Direito pela Universidade Católica do Paraná, em 11 de janeiro de 1985.
- Registrado junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná, sob n° 12588.
- Pós-Graduado em Direito e Negócios Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina.
- Course on International Negotiation - Professor Roger Volkeman- American University (EUA).
- Exerce a advocacia atuando na área cível e internacional.
- Foi membro fundador do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paranaense de Hipismo-indicado pela OAB/PR.
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(in memoriam)
Manoel José Lacerda Carneiro
- Bacharel em Direito pela UFPR em 1977.
- Advogado militante desde 1978.
- Professor de Direito Civil da PUC/PR desde 1980.
- Diretor do Curso de Direito da PUC/PR no período de 1993/1994.
- Pós graduado em Metodologia do Ensino Superior pela PUC/PR em 1990.
- Procurador do Estado do Paraná desde 1981.
- Conselheiro da Seccional do Paraná da OAB nos períodos de 1989/1990, 1993/1994, 1995/1997, 1998/2000, 2004/2006 e 2007/2009.
- Diretor da OAB/PR na gestão 1995/1997.
- Membro do Instituto dos Advogados do Paraná desde 1993.
- Diretor do Instituto dos Advogados do Paraná na gestão 2001/2002.
- Vice-Presidente do Instituto dos Advogados do Paraná na gestão 2003/2004.
- Presidente do Instituto dos Advogados do Paraná na gestão 2007/2009.
- Membro fundador do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil.
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